Márcia Gabriele Carvalho Silva, Advogado

Márcia Gabriele Carvalho Silva

(1)Palmas (TO)
3seguidores9seguindo

Sobre mim

Advogada, Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil, especialista em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, Pós Graduanda em Direito da Seguridade Social. Servidora Pública Federal.

Publicações

(2)
Márcia Gabriele Carvalho Silva, Advogado
Márcia Gabriele Carvalho Silva
Artigo · há 4 anos

Nova oportunidade de migração para o Regime de Previdência Complementar-RPC

Em 26 de maio de 2022 foi publicada a Medida Provisória 1119 /22, que reabre, até 30 de novembro de 2022, o prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores e dos membros do...
1
0
Márcia Gabriele Carvalho Silva, Advogado
Márcia Gabriele Carvalho Silva
Artigo · há 5 anos

Salário maternidade: um direito desconhecido pelas mães desempregadas

Há quase quinze anos, com a edição do Decreto nº 6.122/2007, a garantia do salário maternidade às mães desempregadas ficou expressa na legislação previdenciária. No entanto, muitas mães deixam de...
2
0

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 62%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Administrativo, 37%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Peças
Recursos
Andamentos
Exame de processos
Mediação
Análises

Primeira Impressão

(1)
(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Recomendações

(6)
Joao Badari, Advogado
Joao Badari
Artigo · há 4 anos

STJ reconhece o direito a revisão das atividades concomitantes

Decisão do Superior Tribunal de Justiça garante revisão aos trabalhadores que recolheram em mais de uma empresa Neste momento de crise é bem comum que os trabalhadores tenham mais de uma fonte de...
5
2
Waneska Leticia Sarmento, Advogado
Waneska Leticia Sarmento
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Contrato entre Advogados

CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado (nome da advogada), qualificação, inscrita na OAB/xx sob o...
51
10
Dra Lorena Lucena Tôrres, Advogado
Dra Lorena Lucena Tôrres
Artigo · há 9 anos
Perguntas frequentes acerca de escritura pública de compra e venda

Perguntas frequentes acerca de escritura pública de compra e venda

1. Por que preciso de uma Escritura Pública para comprar, vender ou doar o meu imóvel? É que, sem a escritura pública, bem como o posterior registro dela no registro de imóveis, o comprador não tem...
11
8
Carregar mais

Perfis que segue

(9)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(17)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Palmas (TO)

Carregando